Shakai Hoken e seus benefícios

O Shakai Hoken é um seguro social, onde está incluído o seguro saúde e a previdência social (aposentadoria). Essa taxa é calculada com base na média salarial e o valor não é alterado em razão da quantidade de dependentes. O valor é dividido por igual entre o funcionário e a empresa, ou seja, o funcionário paga 50% do valor total e a empresa a outra metade.

Você pode consultar o cálculo referente ao estado onde reside no site do Kyoukai Kenpo - 協会けんぽ (agência da Associação de Seguro de Saúde do Japão).

O funcionário passa a ter direito, começando pelo Kenko Hoken (Seguro Saúde). No Japão não existe serviço gratuito de saúde, mas o Kenko Hoken cobre 70% das despesas hospitalares. Já com o Kousei Nenkin (aposentadoria), o funcionário tem direito a receber pensão após 25 anos de contribuição.

Com o Acordo previdenciário entre Brasil e Japão, é possível somar o tempo de contribuição nos dois países. Os estrangeiros também tem a alternativa de solicitar o reembolso referente à aposentadoria, mas para isso precisam se desligar do Shakai Hoken e é necessário estar no seu país de origem, no caso o Brasil, para fazer a solicitação.

O solicitante somente receberá de volta o valor proporcional referente aos últimos 36 meses que pagou o nenkin, portanto não vale a pena se caso tenha pago por muitos anos seguidos. Veja quais são os requisitos para receber o nenkin.

Já o Kaigo Hoken, é um adicional que é pago apenas por pessoas acima dos 40 anos. Outro ponto importante é que nem todo mundo tem direito a todos os benefícios do Shakai Hoken pois isso depende da quantidade de horas semanais que o funcionário trabalha.

Por exemplo, se você trabalha menos de 20 horas semanais, só terá direito ao seguro para acidentes de trabalho que é pago 100% pela empresa. Se trabalhar mais de 20 horas e menos de 30 horas semanais, passa a ter direito ao seguro desemprego. E se trabalhar mais de 30 horas semanais passa a ter direito também a aposentadoria e seguro de saúde.

O valor descontado referente ao Shakai Hoken é de 13% a 14% do salário bruto. Por esta razão, muitos brasileiros não gostam da ideia de estarem inscritos no Seguro. Mas é importante lembrar que todo assalariado no Japão, independente de sua nacionalidade, precisa estar obrigatoriamente registrado em algum Sistema de Seguro Social.